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Como Receber de Volta o ICMS Pago Indevidamente Na Conta De Energia?

Como Receber de Volta o ICMS Pago Indevidamente Na Conta De Energia? Normalmente ao falarmos em receber de volta, estamos falando em um tipo de recebimento de algo que nos foi cobrado de forma incorreta. É exatamente o que acontece [...]

Como Receber de Volta o ICMS Pago Indevidamente Na Conta De Energia?

Normalmente ao falarmos em receber de volta, estamos falando em um tipo de recebimento de algo que nos foi cobrado de forma incorreta. É exatamente o que acontece quando descobri como receber de volta o ICMS pago indevidamente na conta de energia .

Mas saiba que existe uma solução, é o que vou lhe mostrar aqui hoje, espero que leia até o final e aprenda como evitar de ser lesado todos os meses.

Assista ao vídeo e descubra como receber de volta o ICMS pago indevidamente na conta de luz

ICMS Pago Indevidamente Na Conta De Energia

A restituição de ICMS pago indevidamente na conta de energia elétrica

Essa cobrança indevida começa quando as empresas que fornecem energia elétrica para as pessoas deveriam fazer apenas a cobrança da taxa de energia fornecida.

 

Mas ao contrário disso, elas cobram além da energia elétrica usada por nós, também a manutenção que deveria ser feita de forma já inclusa na cobrança.

 

É preciso entender que o que deveríamos pagar de energia deveria ser incluído dentro do valor também a parte de manutenção. Dessa forma estamos pagando duas vezes o que seria apenas uma vez.

Quem tem direito a restituição?

Todas as pessoas têm direito de pedir a restituição de ICMS pago indevidamente na conta de energia elétrica, sejam elas, pessoas físicas ou jurídicas.

 

Principalmente as pessoas jurídicas, já que as empresa acabam pegando bem mais das pessoas físicas devido precisarem manter vários produtos e máquinas funcionando quase que 24 horas por dia.

Qual o valor que precisa ser devolvido?

Isso vai depender principalmente dos cálculos que foram feitos durante todos os meses que foram cobradas as taxas e impostos indevidamente.

 

Geralmente são pegos os valores de 60 meses anteriores e calculados e atualizados para os dias atuais.

Assista ao vídeo e descubra como receber de volta o ICMS pago indevidamente na conta de luz

O que é preciso fazer?

Poucas pessoas sabem que esta é uma ação que pode ser feita atualmente, já que é um direito novo que tanto pessoas físicas como jurídicas tem.

 

Onde os maiores tribunais de justiça do país já deram aval favorável para as decisões. Com isso, é preciso abrir um processo através de um advogado para poder mover uma ação contra a empresa elétrica e receber os valores atualizados.

 

As pessoas precisam entender que não precisam pagar por um serviço que já deveria ser direito de todos, serviço esse que é a manutenção da rede elétrica.

O que é preciso para pedir a restituição?

É preciso saber exatamente o que é necessário para poder pedir a restituição de ICMS pago indevidamente na conta de energia elétrica, já que estamos sendo lesados pelas empresas de energia elétrica.

 

Para isso, são necessárias as identificações das pessoas jurídicas ou físicas, como é o caso do cadastro feito nos órgãos estaduais e federais.

Assista ao vídeo e descubra como receber de volta o ICMS pago indevidamente na conta de luz

 

Resumo…

A restituição de ICMS pago indevidamente na conta de energia elétrica é uma forma que as empresas elétricas fazem para poder cobrar por um serviço que não deveria entrar na nossa conta.

 

Somente será preciso pagar a taxa normal de energia elétrica, mas, as empresas além da taxa de energia tradicional cobram também pela manutenção que as mesmas deveriam fazer normalmente.

 

Com isso é preciso requerer a restituição de ICMS pago indevidamente na conta de energia elétrica, já que é uma cobrança altamente abusiva.
Assista ao vídeo e descubra como receber de volta o ICMS pago indevidamente na conta de luz

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